Você iniciou essa jornada sonhando com seu cargo público, no caminho houve um deslize que pode ser resolvido. E para isso, você precisa de Advogados Especialistas em Concursos Públicos.
Conheça o método único de Análise da Mínima Viabilidade Jurídica (AMVJ) e como surgiu.
Atuamos na defesa de candidatos em concursos públicos, desde a análise de editais até a propositura de medidas administrativas e judiciais. Prestamos assessoria em casos de ilegalidades, eliminação indevida, erros de correção, questões mal formuladas, direito à nomeação e demais violações aos princípios da legalidade, isonomia e meritocracia que regem o acesso ao serviço público.
Nossa atuação em Direito Administrativo é voltada à defesa de servidores públicos, empresas e cidadãos frente à Administração Pública. Trabalhamos com processos administrativos, atos disciplinares, licitações, contratos administrativos e controle da legalidade dos atos do poder público, sempre com foco na proteção de direitos e no respeito aos princípios que regem a administração.
No Direito Público, oferecemos assessoria jurídica estratégica em demandas que envolvem a relação entre o cidadão e o Estado. Atuamos em questões constitucionais, administrativas e demais matérias que envolvam o interesse público, buscando soluções jurídicas seguras, fundamentadas e alinhadas à legalidade, à segurança jurídica e à defesa do interesse coletivo.
Especilaista em Concursos Públicios
OAB/CE 49.353
Sou bacharel em Direito, aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, inscrito na OAB/CE nº 49.353, com atuação pautada pela ética, técnica e compromisso com o Direito Público. Possuo Pós-Graduação em Direito Constitucional, área essencial para a compreensão das relações entre o cidadão e o Estado e para a atuação jurídica em concursos públicos e demandas administrativas.
Antes da advocacia, construí sólida experiência no serviço público, com aprovações em concursos de alto nível de exigência, como Guarda Municipal de Fortaleza (2015), Polícia Militar do Ceará (2016), onde atuei por seis anos — incluindo quatro anos no CPRAIO —, Polícia Civil do Ceará (2021) e DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional (2021), concurso federal de grande complexidade.
No DEPEN, obtive destaque na prova discursiva, alcançando 19,07 de 20 pontos na redação, evidenciando o preparo técnico desenvolvido ao longo da trajetória. Atualmente, como advogado, aplico essa vivência prática e formação acadêmica na atuação em Direito Público, concursos públicos e processos administrativos, oferecendo uma abordagem técnica, responsável e alinhada à legalidade.
Mesmo que você tenha direito a ser nomeado, pode acontecer, por vários motivos, que a banca ou o estado responsável não efetive a sua nomeação. Em outros casos, pode acontecer de você ter o direito de efetivação da sua nomeação mesmo estando no cadastro de reserva.
Um único ponto pode ser o diferencial para você se classificar ou não dentro das vagas. Apesar de uma prova discursiva ter uma subjetividade muito grande na correção, ela deve obedecer a critérios objetivos na sua pontuação.
Isso pode acontecer, e acontece muito. Erros de marcação dos próprios fiscais, erros cometidos pelo próprio candidato e que impedem a conclusão da prova, casos em que o clima pode beneficiar um grupo e prejudicar o outro. Vamos avaliar essa viabilidade junto com você.
Uma fase muito complicada. Para ter legalidade, é necessário que o candidato seja eliminado em uma análise conjunta de testes, e não apenas por um único critério.
Ao passar por essa etapa, você será “julgado” por uma banca que irá dizer se você cumpre os requisitos para continuar no concurso. Caso você não concorde com a avaliação, ou até mesmo discorde da proporção atribuída para as cotas e para os candidatos de ampla concorrência, você deve buscar seus direitos.
Aqui temos uma questão delicada, pois existem algumas exigências que não impedem o candidato de exercer o cargo público. Erros no resultado também podem prejudicar o candidato.
Nem sempre um recurso administrativo é capaz de reverter o não reconhecimento de pontos nessa etapa, por isso, cabe uma análise minuciosa.
Aqui acontece um verdadeiro funil. Principalmente, em concursos da área de Segurança Pública. A cada etapa, um grupo é eliminado por uma barreira do edital. Por exemplo: 1000 vagas para soldado, em que apenas 800 conseguem ser nomeados. Logo, se não houvesse esse limite, todas as vagas seriam preenchidas.
Em concursos militares, é regra ter um limite de idade, porém, isso nem sempre precisa ser levado a ferro e fogo. Os Tribunais Superiores já vêm relativizando essa barreira de entrada.
Você iniciou essa jornada sonhando com seu cargo público. No caminho, houve um deslize, algo que pode ser resolvido.
Porém, para resolvê-lo, você precisa de Advogados especialistas e experientes em concursos públicos..
Fique tranquilo, sabemos que estamos lidando com sonhos e vamos te ajudar.
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